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Aprovada convocação do secretário do Planejamento e Gestão Pública

Foram aprovadas três matérias da Ordem do Dia, e duas receberam adiamento de discussão
Aprovada convocação do secretário do Planejamento e Gestão Pública

Por: Silvia Morais - Foto: Aline Pereira

A última sessão ordinária do mês de outubro, realizada nesta quinta-feira, 31 de outubro, iniciou com a aprovação do requerimento de autoria do vereador Rodrigo Simões (PDT) convocando o secretário do Planejamento e obras públicas Edsom Ortega Marques. Do mesmo modo foi aprovado o requerimento de autoria do vereador Waldyr Villela (PSD) convocando o coordenador de Limpeza Urbana.

As duas matérias iniciais da pauta, o projeto de lei do vereador Jean Corauci (PDT), acrescentando o parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 12668 de 2011, e o projeto de lei de autoria do vereador Jorge Parada (PT), que estabelece no âmbito do município de Ribeirão Preto, a obrigatoriedade dos comerciantes de alimentos que utilizam as vias ou os espaços públicos, em eventos esporádicos ou transitórios, de disponibilizarem aos consumidores formas de higienização das mãos, receberam requerimentos de adiamento de discussão dos próprios autores, por três e uma sessão, respectivamente.

Em discussão única foi aprovado o projeto de lei do vereador Paulinho Pereira (PPS), dispondo sobre atividade de educação ambiental denominado Ecogincana de Ribeirão Preto.

O projeto de lei incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia Ribeirão Preto: Cidade Patrona da Aviação, recebeu um substitutivo do autor, vereador Marcos Papa (Rede), aprovado substitutivo, prejudicado o projeto.

De autoria da Mesa da Câmara, o projeto de lei reconhecendo e denominando logradouros públicos municipais, também recebeu um substitutivo do autor. Aprovado o substitutivo prejudicando o projeto.

Encerrando a sessão, os vereadores acolheram o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei do vereador Paulinho Pereira, que trata sobre reaproveitamento de resíduos verdes e materiais recicláveis e medidas de incentivo socioambiental à reciclagem no âmbito do município.